Advocacia Trabalhista e Tributária em Gravataí/RS

Especialidades

Áreas de atuação

Atuação focada nas áreas em que a expertise técnica faz a diferença entre risco e segurança jurídica.

Especialidade Principal

Direito do Trabalho

Assessoria empresarial completa na gestão de riscos trabalhistas, com atuação preventiva e contenciosa de alto nível e foco em empresas.

Gestão preventiva de passivos trabalhistas
Contratos, regulamentos e políticas internas
Defesa em ações trabalhistas
Pejotização, terceirização e compliance
Rescisões e reestruturações

Especialidade Estratégica

Direito Tributário

Planejamento tributário e defesa fiscal com visão simultânea do ângulo jurídico e contábil-fiscal, para resultados concretos.

Planejamento tributário empresarial
Contencioso administrativo e judicial
Recuperação de créditos tributários
Revisão de enquadramento fiscal
Assessoria na Reforma Tributária (CBS/IBS)

Catálogo completo

Nossos serviços

Organizados pelos três momentos em que sua empresa precisa de assessoria trabalhista: prevenção, estruturação e reação.

Momento 1: Prevenção

Antes do problema aparecer

Auditoria Trabalhista

Diagnóstico completo das práticas, contratos e folha de pagamento para identificar exposição real.

Assessoria Preventiva Mensal

Acompanhamento contínuo da rotina trabalhista, com revisão periódica de documentos e decisões.

Consultoria Trabalhista Express

Orientação jurídica imediata para decisões urgentes, como desligamentos e ajustes de jornada.

Adequação a Nova Legislação

Revisão de processos internos diante de mudanças na CLT, nas NRs e no eSocial.

Treinamentos Corporativos

Capacitação de líderes e RH para prevenir passivos na rotina de gestão de pessoas.

Momento 2: Estruturação

Documentar direito desde o início

Contrato de Admissão

Contratos de trabalho personalizados, com cláusulas que protegem a empresa desde o início do vínculo.

Contrato PJ

Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, reduzindo o risco de reconhecimento de vínculo.

Regularização de Contratações

Formalização segura de prestadores e colaboradores que hoje atuam sem registro adequado.

Regulamento Interno

Formalização das regras de conduta e disciplina da empresa, com respaldo jurídico para aplicação.

Políticas Internas

Documentação de rotinas operacionais, do uso de equipamentos à conformidade com a LGPD.

Programa de Premiação (PLR)

Estruturação de planos de incentivo sem gerar reflexos indevidos nas verbas trabalhistas.

Plano de Cargos e Salários

Critérios objetivos de progressão para reduzir o risco de equiparação salarial.

Gestão de Benefícios

Revisão da política de benefícios para equilibrar custo e segurança jurídica.

Banco de Horas

Implementação e validação de sistemas de compensação de jornada conforme a lei e a convenção coletiva.

Gestão de Terceirizados

Auditoria e cláusulas de proteção na contratação de fornecedores e prestadores de serviço.

Negociação Sindical (ACT)

Negociação direta com o sindicato para acordos coletivos ajustados à realidade da empresa.

Momento 3: Reação

Quando o problema já chegou

Defesa Trabalhista em Processo Judicial

Representação completa da empresa em ações trabalhistas, da audiência à sentença.

Defesa em Auto de Infração

Defesa técnica contra autuações da fiscalização do trabalho.

Defesa em Investigação do MPT

Atuação estratégica em inquéritos e procedimentos do Ministério Público do Trabalho.

Acordo Extrajudicial

Encerramento de vínculos com quitação homologada judicialmente, com segurança para as duas partes.

O Escritório

Ramos & Barros Advogados

Com sede em Gravataí/RS, atuamos em Direito do Trabalho e Direito Tributário com foco em empresas e atendemos clientes de todo o Brasil. Nossa atuação é construída sobre um princípio: questionar o que está posto e transformar essa visão em resultado concreto para nossos clientes.

Dra. Rita Barros Ramos

Advogada Trabalhista · Sócia-Fundadora

"Questionar o que está posto não é rebeldia. É o único caminho para enxergar o que outros não veem."

Advogada especialista em Direito do Trabalho com 20 anos de experiência em casos de alta complexidade. Fundadora do escritório, atua com foco no lado empresarial, em assessoria preventiva e contenciosa estratégica.

20+ anos de experiência em Direito do Trabalho

Dr. Diego Ramos

Advogado · Área Tributária

"Planejamento tributário eficiente começa por enxergar o problema ao mesmo tempo pelo ângulo jurídico e contábil."

Formado em Ciências Contábeis (2010) e em Direito (2024), atua desde 2010 na área fiscal e tributária de empresas. É especialista em Gestão Estratégica de Tributos e Planejamento Tributário (Fadergs) e cursa especialização em Direito e Processo Tributário (FMP). Responsável pela área tributária do escritório, analisa cada caso ao mesmo tempo pelo ângulo jurídico e pelo contábil-fiscal.

Desde 2010 na área fiscal e tributária

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Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

As dúvidas mais comuns de empresários sobre risco trabalhista, antes de qualquer análise individual.

Qual a diferença entre auditoria trabalhista, revisão de contratos e defesa trabalhista?

São três momentos distintos de assessoria trabalhista empresarial. A auditoria mapeia riscos antes de virarem processo. A revisão de contratos estrutura a documentação que sustenta a defesa da empresa no futuro. A defesa trabalhista atua depois que um processo já existe. Veja o artigo completo sobre os três momentos.

O que é pejotização e quando ela pode gerar passivo trabalhista?

Pejotização é a contratação de um trabalhador subordinado como pessoa jurídica, no lugar de um vínculo CLT. A Justiça do Trabalho analisa a rotina real de prestação de serviço, não o nome do contrato, para decidir se há vínculo empregatício. Entenda quando o contrato PJ é seguro.

O administrador pode responder pessoalmente por passivo trabalhista da empresa?

Em regra, não de forma automática. Mas o artigo 1.016 do Código Civil prevê responsabilidade do administrador por culpa comprovada no exercício da função, especialmente quando há controle efetivo sobre a rotina onde o risco se materializou. Veja o que isso muda na prática.

O que muda com a escala 6x1 para o varejo e o comércio?

A PEC 221/2019 propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, extinguindo a escala 6x1 tradicional em transição de 14 meses. Enquanto a votação não termina no Senado, o varejo já pode revisar sua estrutura de turnos. Veja o que revisar agora.

Minha empresa foi citada em um processo trabalhista. O que fazer primeiro?

A defesa é apresentada até a audiência, e a lei exige um intervalo mínimo de apenas cinco dias entre a notificação e essa data. Por isso, quanto antes a estratégia for definida, mais tempo há para reunir documentos e testemunhas e avaliar se um acordo é vantajoso para a empresa.

Por que um contrato de trabalho ou PJ genérico não protege a empresa?

Porque a Justiça do Trabalho analisa a realidade da relação, não o nome do documento. Um contrato genérico não descreve a rotina, as responsabilidades e as condições reais, e por isso pouco ajuda na defesa. O mesmo cuidado vale no encerramento: pela Súmula 330 do TST, a quitação dada no recibo de rescisão não alcança parcelas que não estejam expressamente discriminadas nele.

Quais os principais riscos trabalhistas para empresas de tecnologia?

Startups e empresas de TI costumam acumular passivo em contratação PJ mal estruturada, jornada em home office sem controle formal e programas de remuneração variável sem engenharia jurídica adequada. Veja os erros mais comuns do setor.

Como funciona a auditoria trabalhista preventiva?

A auditoria revisa jornada, remuneração variável, terceirização, enquadramento de contratos PJ e o histórico de decisões de gestão de pessoas, apontando onde a exposição está concentrada antes que ela vire notificação ou processo.

Sua empresa está exposta a um risco trabalhista que ainda não apareceu?

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